O Conselho Nacional de Assistência Social habilitou 35 representantes da sociedade civil para eleição. 

Os representantes que tiveram seus pedidos não habilitados podem entrar com solicitação de recurso no período de 16 até 24 de março. 

O processo eleitoral será realizado em 6 de maio para definir os nove titulares e nove suplentes que vão compor o CNAS até 2018.

Liberdade de Expressão, SIM! 

Discurso de Ódio, NÃO!

O exercício de se colocar no lugar do outro é um método eficiente para propagar o respeito e a tolerância dentro e fora das redes.

‪#‎EspalheAmor‬

‪#‎CompartilheRespeito‬

‪#‎HumanizaRedes‬

‪#‎MaisAmorNenhumPreconceito‬

‪#‎Disque100‬

Direitos Humanos

Os Direitos Humanos reforçam a democracia e tem seus princípios históricos orientados pela afirmação do respeito ao outro e pela busca permanente da paz. Enquanto as ditaduras negam os direitos humanos, as sociedades livres lutam continuamente para alcançá-los.

A liberdade, independentemente da etnia, religião, convicção política ou classe social, deve ser construída sobre uma base de justiça, tolerância, dignidade e respeito ao próximo.

‪#‎DemocraciaeDireitosHumanos‬

Decrição da imagem: Imagem com fundo na cor roxa; com bonecos coloridos, de mãos dadas em circulo no centro da imagem. Texto da imagem: Sem democracia não há direitos humanos; Sem direitos humanos não há democracia.

Violência Sexual conta Criança e Adolescente

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania — SEDPAC, por meio da Subsecretaria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Crianças e Adolescentes, compreende e valoriza a importância da qualificação dos conselhos tutelares, importante órgão de garantia de direitos de crianças e adolescentes, e por isso disponibiliza continuidade dos momentos de formação junto com o Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes, além de empreender esforços na organização de uma proposta de formação e aproximação com os Conselhos Tutelares, Conselho de Direitos e Gestores da Assistência.

Assim, aconteceu na quarta-feira (17/03), das 9h às 12h, na unidade da UAITEC, mais um momento de formação telepresencial e teve como tema: “Violência Sexual conta Criança e Adolescente: Conceitos e o Trabalho em Rede”.

O Bolsa Família prioriza as mulheres como titulares do cartão, o que tem transformado vidas em todo o Brasil. 

Essa escolha não é à toa, é pra garantir que as mulheres tenham os meios pra conquistar sua independência e tenham em suas mãos o poder de decisão. 

Dos 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 92% dos titulares são mulheres.

Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada

Foi sancionada a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. 

Entre eles, estão o principal avanço da legislação que é o aumento da licença-paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias.

Saiba mais: http://bit.ly/1QKY0U3

Acesse a lei: http://bit.ly/1p7XbO1

174.672 mulheres trabalham no SUAS apoiando, orientando, protegendo e acompanhando famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou violação de direitos! 

Parabéns às nossas trabalhadoras pelo Dia da Mulher e por contribuírem para a construção de um Brasil cada vez melhor!

MÊS DE LUTA DAS MULHERES

Com o início do mês de março, começaram também as ações do Governo do Estado de Minas Gerais e da Sedese - MG com o objetivo de promover a igualdade (de direitos, deveres e oportunidades), combater estereótipos e ampliar o debate sobre a luta e os direitos da mulher.

Foi lançada no dia 01/03 a campanha ‪#‎TODxSPODEMOS‬! A substituição do "o" pelo "x" faz alusão à Neutralidade de Gêneros – uma corrente recente das demandas por maior igualdade entre homens e mulheres em nossa sociedade.

É tempo de comemorar os avanços, mas mais ainda de celebrar a luta e discutirmos juntxs novas formas de ampliar o debate e combater qualquer tipo de violência, machismo, desigualdade e/ou intolerância!

A campanha pretende chamar atenção para o protagonismo da mulher e para uma sociedade mais igualitária, além de apresentar políticas públicas, ações e programas da nossa secretaria.

Essa é a nossa maneira de nos posicionarmos contra todo e qualquer tipo de preconceito contra a mulher. Vamos juntxs?

I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas gerais (Cogemas-MG) realizaram nesta segunda-feira (29/02) e terça-feira (1º/03), no Auditório Jk Cidade Administrativa de Minas Gerais, o I Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – 2016.

Durante os dois dias, os gestores municipais tiveram a oportunidade de se informar sobre a nova forma de repasse dos recursos federais; esclarecer dúvidas e contribuir para o modelo de regionalização da Proteção Social Especial e ainda debater sobre as diretrizes para elaboração do Plano Decenal de Assistência Social.

 

Blocos de Financiamento da Assistência Social

A respeito dos Blocos de Financiamento da Assistência Social, alertamos que o gestor terá o prazo de até 120 (cento e vinte) dias contados a partir da abertura das novas contas correntes, de acordo com o art. 43 da Portaria MDS nº 113/2015, para realizar as transferências dos saldos das contas abertas anteriormente à publicação da referida Portaria, para as novas contas correntes referentes a cada Bloco de Financiamento. 

É necessário que o gestor local verifique junto à agência de relacionamento, no Banco do Brasil, quais são os procedimentos e documentos necessários para regularizar estas novas contas abertas pelo FNAS.