As mulheres estão bem representadas no SUAS! Elas são 83,3% dos profissionais que atuam nos CRAS, 81,5% dos que atuam nos CREAS e 67,2% nos Centros POP.

Fonte: InfoSUAS – 26 de fevereiro de 2015.

Ministra convoca governos estaduais para melhorar serviços da assistência social

Metas claras, monitoramento eficiente e avaliação de resultados são diretrizes apontadas por Tereza Campello para aprimorar a gestão e dar continuidade aos avanços alcançados nos últimos anos

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, convocou os secretários estaduais de Assistência Social a fortalecerem a parceria com o governo federal na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Os estados devem ser nossos parceiros no assessoramento aos municípios para a execução das políticas, com metas claras, monitoramento eficiente e avaliação de resultados. Só vamos avançar com apoio dos estados”, destacou a ministra nesta quinta-feira (26), em Brasília. 

O investimento na área social saltou de R$ 1,6 bilhão em 1995 para R$ 70,8 bilhões em 2014. Tereza afirmou que é possível dar um salto de gestão com o atual orçamento destinado à área. “Queremos um serviço com mais qualidade. Só vamos ser reconhecidos e valorizados a partir da consolidação do SUAS e, assim, melhorar o atendimento à população.” 

A ministra destacou a importância da construção e consolidação do marco legal do SUAS em nível nacional, em 2011. E pediu empenho aos governos estaduais na aprovação de legislações complementares. “Antes, não tínhamos claro os critérios para investir o dinheiro da assistência social. Hoje pactuamos as políticas em instâncias tripartites. As regras de distribuição de recursos passaram a ser claras e transparentes e é preciso levar isso para os estados e municípios”, assinalou. 

Como tarefa para melhorar a gestão dos serviços, Tereza Campello pediu aos secretários apoio para oferecer qualificação aos quase 600 mil profissionais da assistência social, da rede pública e privada. Ela destacou que é importante que os governos estaduais dêem condições para que os trabalhadores participem do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas), promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Temos um patamar estabelecido e daqui para frente vamos evoluir juntos para deixarmos de ter serviços precarizados”, ressaltou. 

O secretário executivo do MDS, Marcelo Cardona, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, e os secretários de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e de Renda de Cidadania, Helmut Schwarzer, também participaram do encontro.

Fonte: InfoSUAS – 26 de fevereiro de 2015.

CARNAVAL do CASI

Criar é, basicamente, formar. É poder dar uma forma a algo novo. Em qualquer que seja o campo de atividade, trata-se, nesse "novo", de novas coerências que se estabelecem para a mente humana, fenômenos relacionados de modo novo e compreendidos em termos novos. O ato criador abrange, portanto, a capacidade de compreender; e esta, por sua vez, a de relacionar, ordenar, configurar e significar.

Para as crianças e/ou adolescentes do CASI “Rafael Botelho de Melo” brincar o carnaval tornou-se uma oportunidade de criar.

Com a participação de todos e ajuda dos Orientadores Sociais criaram suas fantasias e se divertiram ao som das músicas carnavalescas.

A coordenadora do CASI, Lucila Dias Vilela considera a criatividade um potencial inerente ao homem, e a realização desse potencial uma de suas necessidades. “Em qualquer tipo de realização são envolvidos princípios de forma, no sentido amplo em que aqui é compreendida a forma, isto é, como uma estruturação, não restrita à imagem visual”.

Fonte: Facebook

O nosso SUAS completa 10 anos

Em 2015, o Sistema Único de Assistência Social, o nosso SUAS, completa 10 anos. Nessa última década, expandimos os equipamentos, os recursos do financiamento, os serviços e os benefícios. Hoje, temos uma rede com mais de dez mil equipamentos públicos, 12 serviços tipificados e 16,8 mil entidades de assistência social. Integramos programas que articulam ações intersetoriais, como o ACESSUAS Trabalho e o Programa BPC na Escola. 

Além disso, avançamos na melhoria da gestão pública, com a Lei do SUAS, o Índice de Gestão Descentralizada, o Programa CapacitaSUAS e os Sistemas de Informação e Monitoramento do SUAS. Temos, também, quase 600 mil trabalhadores em todo o país atuando na área. Por isso, podemos dizer com muito orgulho que a rede pública de Assistência Social atua em todos os municípios brasileiros. 

Com as Lanchas da Assistência Social e equipes volantes, chegamos às comunidades que vivem mais isoladas. Também estruturamos uma política que atende populações antes “invisíveis”, como as pessoas em situação de rua. Além disso, somos responsáveis pela operacionalização do Cadastro Único nos municípios e pelo acesso à transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família. 

Isso é fruto da mobilização social e resultado de um modelo de desenvolvimento inclusivo, que valoriza as políticas sociais e deu prioridade à Assistência Social. Avançamos muito e ainda temos muitos desafios pela frente.

Vocês, gestores e trabalhadores da Assistência Social, foram fundamentais para a construção do SUAS no país e para o aprimoramento que pretendemos empreender daqui por diante. 

Agora, precisamos trabalhar pela qualificação dos serviços, com equipamentos mais estruturados e profissionalização da área, com a ampliação de concursos públicos e do acesso à capacitação profissional. Queremos ampliar e estruturar a oferta de serviços de maneira mais próximas às comunidades, para responder efetivamente às necessidade e demandas dessa população. E se as famílias não puderem chegar aos nossos serviços, nós vamos chegar até elas, com nossas equipes volantes e as lanchas da Assistência Social. 

Por isso, gestores, trabalhadores e conselheiros, é importante lembrar que neste momento de início do ano são realizados os planejamentos nas prefeituras. Precisamos nos preparar e assegurar que as ações planejadas para a Assistência Social contribuirão para qualificar o atendimento à população e contarão com os recursos necessários para sua implementação. 

Os Conselhos também têm papel fundamental no desenvolvimento do SUAS, pois asseguram a participação dos usuários e fazem o controle social. Além disso, este é o ano da X Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em dezembro. Vamos tratar do Plano Decenal da Assistência Social, pois agora, em 2015, vencemos o primeiro plano para estruturação do sistema. 

Portanto, contamos com a participação de vocês nas conferências para assegurar que as demandas dos municípios e estados possam enriquecer o debate na Conferência Nacional e os rumos da política para os próximos 10 anos.

Denise Colin

Secretária Nacional de Assistência Social

Fonte: InfoSUAS – 12 de fevereiro de 2015

Pré Carnaval da Melhor Idade

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, realizou nesta quinta-feira (12/02) um pré-carnaval especialmente preparado para o público da melhor idade.

A animação foi geral ao ritmo das antigas marchinhas de carnaval. Os idosos brincaram, cantaram e se divertiram relembrando os tempos de juventude e os antigos carnavais. O ambiente foi ornamentado com enfeites carnavalescos e máscaras. Durante a festa teve muita dança e diversas brincadeiras. 

Foram momentos de muita animação, alegria e interação.

FMCT realiza oficina sobre a escolha unificada dos Conselheiros Tutelares

A fim de esclarecer dúvidas sobre o processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares, o Fórum Mineiro de Conselheiros (as) e Ex- Conselheiros (as) Tutelares (FMCT), em parceria com o Fórum dos Conselheiros Tutelares de Belo Horizonte, realizou, nesta quarta-feira (11/02), no Teatro Francisco Nunes, em Belo Horizonte a Oficina do Primeiro Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais.

A Lei nº 12.696, de 2012, alterou o ECA, e unificou o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional para o primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial a cada 4 (quatro) anos. 

O Primeiro Processo de Escolha Unificado está previsto para acontecer simultaneamente em todo o país no dia quatro de outubro de 2015, ocorrendo a posse sempre no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha. 

Presentes no evento o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Norival Fernandes Mendes, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Hermínia Helena de Morais e o Conselheiro e Coordenador do CREAS, Marcelo de Souza Villela.

Conversa com a Ministra Tereza Campelo

Gostaria de começar esta nossa conversa com um agradecimento. Os resultados obtidos até aqui na superação da extrema pobreza, na inclusão produtiva e na ampliação do acesso a serviços - pilares do Plano Brasil Sem Miséria - não seriam possíveis sem a participação de cada um de vocês, responsáveis pelo contato mais próximo com os beneficiários. 

O trabalho de vocês é fundamental para que 36 milhões de pessoas se mantenham fora da miséria, em todo o país. E não foi só a renda que melhorou: a queda da pobreza se verificou em todas as dimensões, como educação, saúde, habitação e acesso a bens e demais serviços públicos. Já temos, no Brasil, a primeira geração de crianças que não passará pela cruel experiência da fome. A taxa de abandono escolar no ensino fundamental e no ensino médio é menor entre os beneficiários do Bolsa Família do que entre os demais estudantes da rede pública.

O Bolsa Família já alcança praticamente todos os brasileiros que precisam. Mais de 1,3 milhão de famílias foram incluídas no Cadastro Único como resultado da Busca Ativa. E, mais importante, nos últimos anos, o programa passou a complementar a renda de forma a que todas as famílias vivam acima da linha da extrema pobreza. Estamos mudando a paisagem do sertão, levando água, assistência técnica e oportunidades à população do Semiárido. Desde 2011, 781 mil cisternas foram entregues na região. Consideradas as cisternas construídas em 12 anos, podemos dizer que 1,1 milhão de mulheres deixaram de carregar latas de água na cabeça. 

O programa de qualificação profissional PRONATEC orientado à população inscrita no Cadastro Único ultrapassou 1,5 milhão de matrículas e cerca de 478 mil beneficiários do Bolsa Família tornaram-se microempreendedores individuais.

Aproximadamente 3 milhões de famílias já deixaram o programa porque não precisam mais do benefício. Vocês, gestores, têm um papel importante nesses resultados, que deram à estratégia brasileira de combate à pobreza o reconhecimento internacional. Gostaria de celebrar com cada um de vocês as conquistas do país. Todas as metas do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011, foram cumpridas antes do prazo. Não são apenas números, mas uma experiência da qual cada um de vocês fez parte e cujo relato está à disposição de todos os interessados livro que publicamos em dezembro. Trata-se também de um legado a partir do qual avançaremos neste segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. 

Neste momento, renovamos nossos compromissos com a inclusão social e a redução das desigualdades. O lema deste novo período de governo é “Pátria Educadora”. E não há nada menos educador do que a miséria. 

Superada a fome, é hora de enfrentarmos a fome do conhecimento. Como eu disse no meu discurso de recondução, precisamos avançar na oferta de educação na pré-escola e na oferta de educação em tempo integral para nossas crianças e jovens de baixa renda, assim como lhes abrir caminho ao ensino profissionalizante e universitário. Um dos grandes desafios será coordenar cada vez mais a qualificação profissional com a intermediação de mão de obra. 

Certamente, um dos nossos maiores desafios é pôr fim ao preconceito que existe contra os pobres, como se fossem pobres por opção e não por falta de oportunidades melhores. Para avançar no combate ao preconceito, também conto com o apoio de cada um de vocês. 

Aproveito essa primeira edição do Cá entre Nós para reafirmar que o canal de comunicação com o Ministério do Desenvolvimento Social continua aberto, via Central de Relacionamento.

Suas observações, críticas e sugestões serão bem-vindas. Pelo menos uma vez por mês, retomarei o contato.

Fonte: Cá entre nós – Janeiro/2015

Planejamento do SCFV - 2015

Aconteceu no CRAS “Santa Rita”, nesta quarta-feira (04/02) uma reunião com a equipe técnica e monitores e/ou educadores sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para o Planejamento das Atividades de 2015.
ANO NOVO ...  com ele, novas expectativas, novos projetos, novos anseios, novos desejos de que tudo ocorrerá dentro do esperado. Trata-se de uma verdade, cujos propósitos têm tudo para dar certo, mas para isso se faz necessária uma boa pitada de dedicação e, acima de tudo, PLANEJAMENTO.
O Coordenador do CRAS, Roberto Santos de Paula, reforçou a importância do compromisso em melhorar cada vez mais a qualidade do SCFV. “É importante cuidar do que já conquistamos e avançar ainda mais, pensando no que podemos melhorar. Para isso, é importante um bom planejamento”, afirmou.
Para a técnica, Lidiane Tonini, na reunião os profissionais tem a oportunidade de demonstrar e relembrar junto com o grupo, tudo o que foi trabalhado, levantar os trabalhos que deram certo e reverem juntos o que deve ou não continuar e sugerir novas atividades e projetos. “É neste momento, que o trabalho em equipe tem grande valor, pois são vários olhares sobre as mesmas atividades e trabalhos realizados.”
Em toda execução de uma atividade, seja ela qual for, utilizamos um planejamento, seja ele através de um simples pensamento ou elaborado em detalhes, descrevendo cada passo.
Foram distribuídas as listagens da nova composição de turmas e ressaltado que este ano contaremos com mais uma oficina: a de MÚSICA e DINÂMICAS.