Programa Qualifica SUAS
O Programa Qualifica Suas foi aprovado, de forma unânime, pelo Conselho Estadual de Assistência Social durante plenária realizada nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte. A proposta foi amplamente discutida na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e no Conselho Estadual de Gestores Municipais (Cogemas).
Elaborado pela equipe técnica da Subsecretaria de Assistência Social, o programa propõe um conjunto de ações, planejadas e coordenadas, em busca da qualificação e capacitação continuada dos gestores sociais e trabalhadores do Sistema Unificado de Assistência Social (Suas). O programa será lançado no dia 07 de Agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“O programa Qualifica Suas, como o próprio nome diz, vem para qualificar as ofertas do Suas no estado, mas ele também inaugura uma nova postura da Sedese, que é de compartilhar com os municípios as responsabilidades pelos acertos na política em Minas Gerais”, comemorou a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.
Formado por quatro eixos, o programa terá início este ano com a implantação de seu primeiro eixo: o Plano de Apoio Técnico para Indução Orientada dos Gastos e Aprimoramento da Gestão do Suas. Está prevista a criação de um documento modelo que norteará a elaboração dos planos de apoio para promover o gasto qualificado de R$ 200 milhões, valor de cofinanciamentos federal e estadual, parados nas contas dos municípios mineiros.
Com prazo de execução de quatro anos e metas anuais a serem pactuadas na CIB e no Ceas, o programa inclui mais três pilares: Capacitação Continuada, dedicado aos 8.286 gestores, trabalhadores e conselheiros do sistema, aborda a gestão, o provimento de serviços e o controle social do Suas; Criação do Núcleo de Educação Permanente do Suas de Minas Gerais, instância colegiada responsável pelo planejamento das ações de capacitação e educação permanente; e Plano de Supervisão Técnica aos Trabalhadores do Suas para apoiar e acompanhar as equipes de trabalho no desenvolvimento das funções de gestão do Suas e de provimento de serviços e benefícios socioassistenciais. A meta deste último eixo é capacitar 1500 trabalhadores do Suas até 2016.
Para participar, os municípios precisam aderir e pactuar prioridades e iniciativas com o Estado. As ações de apoio, assessoramento técnico e qualificação contarão com o suporte das 20 diretorias regionais da Sedese.
O secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, participou da reunião e apresentou, aos conselheiros estaduais, as diretrizes do governo estadual, comprometido com o desenvolvimento econômico e social sustentável e, no âmbito da Sedese, a articulação entre as áreas de assistência social e trabalho.
O secretário falou ainda sobre as ações já executadas, entre elas a regularização do repasse do Piso Mineiro de Assistência Social.
“Uma das principais diretrizes do Governo Fernando Pimentel é exatamente a valorização da participação popular. Os conselhos tem um papel muito importante, são espaços de formulação coletiva de acompanhamento de monitoramento de políticas públicas e também nos subsidiam a partir das experiências temáticas e regionais no aperfeiçoamento das políticas em curso” analisou o secretário.
“É muito importante a aprovação do Qualifica Suas, pois é a iniciativa prioritária de assessoramento e capacitação dos municípios. Igualmente importante foi apresentar as diretrizes gerais do governo do estado e da nossa secretaria, porque a política de assistência não é uma ilha. Ela deve se integrar a outras iniciativas do governo e da própria Sedese”, concluiu André Quintão.
Durante a plenária foi dada posse aos novos conselheiros, representantes do governo: Silvana Célia de Campos, pela Secretaria de Estado de Educação; Ronaldo José Sena Camargos e Marta Maria Castro Vieira da Silva, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Mila Magalhães Ribeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Wilson de Sales Lana e Leonardo Alves da Silva, pela Secretaria de Estado da Fazenda.
