...Que o Bolsa Família acompanha 244 mil grávidas em todo o país: http://ow.ly/YoIEu
Via: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Sedese e Cogemas vão realizar em BH primeiro encontro de gestores municipais de 2016
A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas gerais (Cogemas-MG) realizam nos dia 29 de fevereiro e 1º de março o 1º Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – 2016.
Durante os dois dias, os gestores municipais terão a oportunidade de se informar sobre a nova forma de repasse dos recursos federais; esclarecer dúvidas e contribuir para o modelo de regionalização da Proteção Social Especial e ainda debater sobre as diretrizes para elaboração do Plano Decenal de Assistência Social.
O encontro foi organizado em mesas temáticas, com a participação de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sedese e Cogemas. Além do secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, da presidente do Cogemas, Júlia Restori e da subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque, já estão confirmadas as presenças da diretora-executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Vaz, do diretor de Gestão do Suas/Snas/MDS, José Crus, da professora da PUC-SP, coordenadora do Nepsas (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social) e também do Cedest (Centro de Estudos das Desigualdades Socioterritoriais - PUC/INPE), Aldaiza Sposati.
Regras mais simples e regularidade no cofinanciamento
O financiamento da Assistência Social foi simplificado, a partir de sua ordenação em blocos de financiamento, e a aplicação dos recursos deve ser cada vez mais eficiente.
A recente Portaria MDS 113, de 10 de dezembro de 2015, definiu o repasse dos recursos federais da assistência social a partir de cinco blocos (Proteção Social Básica, Proteção Social de Média Complexidade, Proteção Social de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família), o que facilitou a gestão dos recursos, a operacionalização das despesas e a gestão dos serviços, e o mais importante, o controle social.
Anteriormente, o repasse era feito para cada um dos 12 serviços tipificados e oferecidos em todos os equipamentos do Suas.
Em relação aos recursos estaduais, o Governo de Minas, em 2015 efetuou o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social (PMAS) a todos os 853 municípios mineiros. Foram mais de R$ 54 milhões de reais, pela primeira vez, repassados de forma regular e automática.
A regularização do repasse representou garantia para os municípios de planejamento do recurso mensal, a não interrupção dos serviços, a remuneração dos trabalhadores em dia e o pleno funcionamento dos 1.149 Centros de Referências em Assistência Social (Cras), no estado.
No ano passado, as conferências de assistência social, em todas as suas instâncias, assumiram o desafio de propor diretrizes que nortearão a construção do 2º Plano Decenal do Suas, para o período 2016 a 2026.
Governo de Minas regionaliza Proteção Social Especial
Ampliar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) para municípios com menos de 20 mil habitantes e ofertar o Serviço Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora, são os pontos de destaque da mesa temática que trata do assunto.
Em 2016, o Governo de Minas inicia a Regionalização da Oferta da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por meio da implantação de Creas Regionais nos Territórios de Desenvolvimento, de forma a atingir municípios com menos de 20 mil habitantes. Os Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes contam agora com novas modalidades, com destaque para o Serviço de Família Acolhedora, conforme regulamentação contida na Lei Estadual nº 21.966, de 11 de janeiro de 2016.
A oferta do Serviço Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora se dará de forma regionalizada, ou seja, em um conjunto de municípios que compõem uma Área de Abrangência. O acolhimento propriamente dito, realizado pela família acolhedora, será realizado no próprio município de origem da criança ou adolescente garantindo, assim, o direito à convivência familiar e comunitária.
Plano Decenal de Assistência Social
O ano passado marcou os 10 anos de implantação do Suas e a vigência do 1º Plano Decenal. O ano de 2015 também representa o marco zero de construção do 2º Plano Decenal do Suas. Ao longo do ano, foram realizadas conferências de assistência social por municípios, estados e união. Em todas as instâncias foi debatido o futuro do Suas.
A 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada em outubro em Belo Horizonte contou com a participação de mais de 1400 pessoas, e a X Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro, em Brasília tiveram por objetivo analisar, propor e deliberar as diretrizes para a construção do Plano Decenal da Assistência Social do Estado e da União, que entra agora em seu momento de elaboração.
CADASTRO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Atenção, gestores! Está reaberto o processo para o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social; acesse o Manual Consolidado Dezembro/2015: http://goo.gl/Q7sg9x
Saiba mais: http://goo.gl/iKSJ37
Estão abertas, até dia 2 de março, as inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
São nove vagas para três segmentos: representantes ou organizações de usuários;de trabalhadores; entidades e organizações de assistência social do Sistema Único de Assistência Social ( SUAS).
Segundo informação do Conselho Nacional de Assistência Social- CNAS, os usuários dos serviços do Suas podem ser representados por organizações dedicadas à defesa dos direitos dos beneficiários do Suas, ou ainda diretamente pelo usuário, pessoa física.
Para conferir o edital e a resolução do CNAS nº 14/2015 com informações detalhadas, clique no link abaixo:
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Conselhos Tutelares
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) prorrogou o prazo de atualização do Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares para o dia 29 de fevereiro.
O objetivo é reunir informações sobre as unidades em funcionamento no país, como endereço, horário de atendimento e estrutura física. Além disso, serão levantados os nomes dos conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016/2020.
Os conselhos tutelares devem preencher o formulário do cadastro nacional, com o apoio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Acesse aqui o formulário: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=23705
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
“Lutemos pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem...” Conheça alguns direitos das pessoas com deficiência: http://bit.ly/1uezP9J
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração de 2 pessoas em cadeiras de rodas e 2 usando muletas. Descrição da ilustração: Somos todos iguais na diferença. Não discrimine. Respeite. Twitter.com/cnj_oficial.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Mudança no cofinanciamento federal facilita gestão municipal
Em 2016, o repasse dos recursos federais do Suas será feito em cinco blocos: Proteção Social Básica, Proteção Social de Média Complexidade, Proteção Social de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família.
“A gestão dos recursos, a operacionalização das despesas e a gestão dos serviços serão facilitadas”, informa a diretora de Vigilância Social e Monitoramento da Sedese, Isabela Teixeira.
Anteriormente, o repasse era feito por meio de pisos específicos para cada um dos 12 serviços tipificados, oferecidos em todos os equipamentos do Suas, cada um com sua respectiva conta bancária. “O gestor tem agora mais tranquilidade e segurança para gastar o recurso dentro daquele bloco, mesmo que para serviços diferentes, o que deve impactar positivamente na qualidade do serviço prestado ao usuário do Suas”, continua Isabela.
“A perspectiva do controle social, nesta medida, também é muito importante, uma vez que o monitoramento e acompanhamento pela sociedade civil organizada ficou mais fácil, ao ganhar mais transparência e clareza”, completa a superintendente de Políticas de Assistência Social, Maíra Colares.
A nova forma de repasse dos recursos federais também recebeu elogios da presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas), Júlia Restori. “Parabenizo o MDS pela adoção de mudanças no financiamento do Suas, para nós gestores será importante a nova lógica no repasse, visto que, o financiamento por blocos possibilitará melhor utilização e gastos dos recursos”.
O repasse foi regulamentado pela Portaria 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), e a mudança foi anunciada durante a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, ocorrida de 7 a 10 de dezembro, em Brasília.
Formação e Capacitação para Conselheiros Tutelares
A SEDPAC realizou nesta terça-feira (02/02) a segunda aula do Curso de Formação e Capacitação para Conselheiros Tutelares em todo o estado por meio das unidades da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais (Uaitec).
O objetivo foi esclarecer sobre as atribuições e competência dos conselheiros tutelares, como forma de garantir o aperfeiçoamento desses profissionais e o bom atendimento à população.
#Formação #ConselhoTutelar #CriançaeAdolescente#DireitosHumanosMG
“Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”. Este é o lema da Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval. Em Minas Gerais, a campanha conta com a adesão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar casos de violação de direitos das crianças e adolescentes nesse período de grande movimentação turística.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Site exclusivo reforça mobilização contra mosquito transmissor da dengue
Página criada pela Secretaria de Estado de Saúde traz notícias, dicas e boletins periódicos sobre a incidência de casos no estado
Dentro da campanha “10 Minutos Contra a Dengue”, o Governo de Minas Gerais criou um site específico para veicular informações e orientações sobre a dengue e a febre Chikungunya.
A página www.saude.mg.gov.br/dengue foi idealizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e tem o objetivo de manter a população em alerta contra a presença do mosquito Aedes aegypti.
O hotsite está organizado para que o cidadão tenha notícias atualizadas, de forma ágil, para entrar de vez na mobilização contra o mosquito transmissor e na prevenção às doenças por ele provocadas.
"O objetivo é informar a população de forma rápida e com fácil acesso a respeito das doenças que circulam no país e que são transmitidas pelo Aedes aegypti, além de sua forma de controle e possíveis complicações”, diz Geane Andrade, coordenadora do Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue da SES-MG.
Além de trazer informações sobre a prevenção e de mobilização social no controle e enfrentamento ao mosquito, o site apresentará, semanalmente, informes epidemiológicos da dengue e da situação da febre Chikungunya em Minas Gerais.
Os dados seguirão a nova metodologia sugerida pelo Ministério da Saúde, que engloba também os casos suspeitos da doença.
Mobilização
A união da sociedade para que cada um faça sua parte é vital no combate ao Aedes aegypti e, por esse motivo, a página reforça ações que devem ser adotadas no dia-a-dia a fim de eliminar os focos do mosquito.
“Entendemos que é fundamental incluir essas informações num único local para facilitar a disseminação das informações para a população”, reforça Geane Andrade.
Na seção de ‘Mobilização Social’, por exemplo, o site apresenta informações sobre os tipos de vírus da dengue, o tratamento da doença, além de uma série de imagens que podem ser compartilhadas nas redes sociais.
Já a coluna ‘Você Sabia?’ reúne os protocolos adotados pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, no controle ao Aedes aegypti e informações sobre os sintomas e especificidades da dengue, do Zica Vírus e Chikungunya.
O cidadão poderá encontrar também o material gráfico da campanha “10 minutos Contra a Dengue”. É permitida a reprodução do conteúdo, desde que citada a fonte, ou seja, o endereço do site www.saude.mg.gov.br/dengue.
CRAS "Santa Rita" presente no Primeiro Mutirão Regional de Combate ao
Mosquito Aedes Aegypti.
Aconteceu hoje (30), até meio dia, o Primeiro Mutirão Regional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. Foi realizada uma passeata com o Grupo da Melhor Idade, Grupo de Escoteiros Papa Léguas, Equipe de Atenção Básica de Saúde, Agentes de Endemias, Samu e Guarda Municipal.
Logo, fizeram um mutirão de limpeza e coleta de pneus nos bairros Anchieta, Arco Íris, Novo Horizonte, Ozório Machado, Boa Vista I e II e Rádio.
Mas esse trabalho só será eficaz se toda população ajudar. É preciso fazer vistoria todo dia em casa.
Para realizar denúncias, ligue: (35)3471-2006 ou (35) 3471-7109.
Atenção dirigentes e trabalhadores de entidades que atuam na assistência social!
Se a sua entidade ainda não recebeu uma visita técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS), entre em contato com o órgão gestor de seu município/DF e solicite o cadastramento.
Videoconferências: “Políticas para as Mulheres Mineiras 2016”
A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres – SPM-MG estará realizando Videoconferências de planejamento e formação nas temáticas das Políticas para as Mulheres, para os próximos três anos (2016-2019).
As primeiras videoconferências aconteceram nos dias 19, 20, 26 e 28 de janeiro das 09 às 12 horas nas UAITECs do Estado.
Temas: A Política para as Mulheres no Brasil e em MG, o acesso à justiça, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o Pacto de Enfrentamento a Violência, o Programa Mulher Viver sem Violência.
Dias 19 e 20 de janeiro – “Planejando para Construção da Igualdade”
Informação e orientação para o planejamento de 2016: informes sobre a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, apresentação do Calendário de Lutas, dos Seminários de Políticas para as Mulheres, apresentação dos Projetos Estratégicos da SPM-MG, importância de Diagnósticos Locais e Comitês Municipais.
Dia 26 de janeiro – “Diálogo com as DEAMS”
Formação sobre as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de diálogo e aproximação a partir das demandas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com o objetivo de elencar os desafios das DEAMS em Minas e propostas de intervenção na promoção do enfrentamento à violência contra as mulheres, e fortalecimento dos vínculos com o estado.
Dia 28 de janeiro – “CRAS e CREAS no enfrentamento à violência contra as mulheres”
Formação em Políticas para as Mulheres de forma continuada para gestoras/es, técnicas/os e profissionais que atuam na garantia dos Direitos Humanos nos CRAS e CREAS nas diversas regiões do estado de Minas Gerais, visando minimizar as formas de violência contra as Mulheres em sua diversidade, e ainda propiciar que os servidores municipais conheçam as formas de atuação no atendimento às Mulheres vítimas de Violência.
Prefeituras já podem transferir recursos da assistência social para novas contas
Gestores municipais têm até a segunda quinzena de maio para transferir os recursos da assistência social para as novas contas vinculadas aos blocos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As novas contas são parte da medida publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar os repasses efetuados pelo governo federal. A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro, explica que a prefeitura que não fizer a transferência pode ter os repasses suspensos. “O prazo está vigente e o gestor deve ficar atento para agilizar esse processo. Terminado o prazo, o município pode ter o recurso suspenso até regularizar a situação.”
As contas foram abertas pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Para ativar a conta e fazer a transferência dos recursos, os gestores municipais precisam atualizar os dados junto ao Banco do Brasil.
Ieda Castro destaca que é fundamental que os gestores estejam atentos às metas da assistência social. “O plano de ação tem que estar preenchido para receber os recursos. No final do ano tem que comprovar que as metas foram atingidas e o Conselho Municipal de Assistência Social deve acompanhar toda essa operação.”
Evolução - A regulamentação dos blocos de financiamento do Suas organiza o repasse em cinco blocos: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família. A medida define que as contas bancárias sejam separadas, possibilitando uma melhor fiscalização pelos órgãos de controle e monitoramento mais preciso dos valores investidos em todo o país.
A mudança era uma reivindicação antiga dos gestores municipais. Para a secretária nacional de Assistência Social, a tendência, com o passar dos anos, é diminuir ainda mais o número de blocos e contas. “Tudo isso para simplificar a gerência e a gestão financeira da assistência social em cada município e estado.”
Mais informações no blog do FNAS, no endereço http://blog.mds.gov.br/fnas/
Curso: Pintura Temática
A pintura em tecido é uma arte que tem conquistado muitos adeptos, ela é capaz de estimular a criatividade do indivíduo e permitir através de suas técnicas a criação de trabalhos maravilhosos.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do CRAS “Santa Rita” em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) promoveu novamente no período de 25 a 28/01, o curso de Pintura Temática, com a instrutora Isa Magalhães de Belo Horizonte (MG).
Conteúdo - Habilidades Básicas: Cuidados básicos na segurança do trabalho, cuidados com o meio ambiente e Autoestima.
Habilidades Específicas: Resgate cultural, fibras têxteis, preparo dos pincéis, círculo cromático, tipos de materiais e sua conservação, preparo do tecido, do suporte para pintura, pintura temática em tecidos e em peças.
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