Conselho Estadual de Assistência Social define perfil de vagas e alunos para o Capacita Suas
O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) deliberou, na sexta-feira (15.04), sobre a distribuição das nove mil vagas entre os 853 municípios mineiros e ainda o perfil do público a ser qualificado no âmbito do Programa Capacita Suas.
As aulas serão presenciais, oferecidas em polos de capacitação distribuídos no interior do estado. Para executar os cursos, a Sedese já concluiu a licitação e está em processo de contratação de três instituições de ensino superior.
Ao todo serão cinco cursos, dos quais dois serão realizados ainda em 2016: Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do Suas e Curso de Atualização sobre as Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas.
A decisão está contida em resolução do conselho, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. De acordo com o documento, serão destinadas duas vagas para cada município nos seguintes cursos: Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do Suas; Curso de Atualização sobre as Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas; e Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas.
Para o curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas estão previstas três vagas e, no Curso de Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial, o número de alunos é variável.
A prioridade é para servidor público efetivo e as 20 diretorias regionais da Sedese também foram contempladas com duas vagas cada.
O público alvo da iniciativa são profissionais responsáveis pelas atividades de gestão dos fundos municipais de assistência social, coordenadores de Cras, profissionais da equipe de referência do Programa de Atendimento Integral a Família (Paif), conselheiros estaduais e municipais de assistência social, profissionais responsáveis pela vigilância socioassistencial/monitoramento alocados na gestão, na Proteção Social Básica (PSB) ou Proteção Social Especial (PSE), coordenadores de Creas municipais, profissional da equipe de referência por Creas municipal, profissional de referência da PSE do Creas Regional, profissional de Unidade de Acolhimento Institucional; profissionais do Serviço Municipal da Família Acolhedora, profissionais do Serviço Estadual de Família Acolhedora
A resolução define ainda as responsabilidades do governo estadual e dos municípios para a execução do Capacita Suas. Caberá ao Estado fornecer, por meio das instituições de ensino contratadas, vale-refeição e hospedagem, esta última para alunos oriundos de municípios distantes mais de 70 km do polo de capacitação. Os municípios participantes serão responsáveis pelas despesas de deslocamento dos alunos.
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