O nosso SUAS completa 10 anos

Em 2015, o Sistema Único de Assistência Social, o nosso SUAS, completa 10 anos. Nessa última década, expandimos os equipamentos, os recursos do financiamento, os serviços e os benefícios. Hoje, temos uma rede com mais de dez mil equipamentos públicos, 12 serviços tipificados e 16,8 mil entidades de assistência social. Integramos programas que articulam ações intersetoriais, como o ACESSUAS Trabalho e o Programa BPC na Escola. 

Além disso, avançamos na melhoria da gestão pública, com a Lei do SUAS, o Índice de Gestão Descentralizada, o Programa CapacitaSUAS e os Sistemas de Informação e Monitoramento do SUAS. Temos, também, quase 600 mil trabalhadores em todo o país atuando na área. Por isso, podemos dizer com muito orgulho que a rede pública de Assistência Social atua em todos os municípios brasileiros. 

Com as Lanchas da Assistência Social e equipes volantes, chegamos às comunidades que vivem mais isoladas. Também estruturamos uma política que atende populações antes “invisíveis”, como as pessoas em situação de rua. Além disso, somos responsáveis pela operacionalização do Cadastro Único nos municípios e pelo acesso à transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família. 

Isso é fruto da mobilização social e resultado de um modelo de desenvolvimento inclusivo, que valoriza as políticas sociais e deu prioridade à Assistência Social. Avançamos muito e ainda temos muitos desafios pela frente.

Vocês, gestores e trabalhadores da Assistência Social, foram fundamentais para a construção do SUAS no país e para o aprimoramento que pretendemos empreender daqui por diante. 

Agora, precisamos trabalhar pela qualificação dos serviços, com equipamentos mais estruturados e profissionalização da área, com a ampliação de concursos públicos e do acesso à capacitação profissional. Queremos ampliar e estruturar a oferta de serviços de maneira mais próximas às comunidades, para responder efetivamente às necessidade e demandas dessa população. E se as famílias não puderem chegar aos nossos serviços, nós vamos chegar até elas, com nossas equipes volantes e as lanchas da Assistência Social. 

Por isso, gestores, trabalhadores e conselheiros, é importante lembrar que neste momento de início do ano são realizados os planejamentos nas prefeituras. Precisamos nos preparar e assegurar que as ações planejadas para a Assistência Social contribuirão para qualificar o atendimento à população e contarão com os recursos necessários para sua implementação. 

Os Conselhos também têm papel fundamental no desenvolvimento do SUAS, pois asseguram a participação dos usuários e fazem o controle social. Além disso, este é o ano da X Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em dezembro. Vamos tratar do Plano Decenal da Assistência Social, pois agora, em 2015, vencemos o primeiro plano para estruturação do sistema. 

Portanto, contamos com a participação de vocês nas conferências para assegurar que as demandas dos municípios e estados possam enriquecer o debate na Conferência Nacional e os rumos da política para os próximos 10 anos.

Denise Colin

Secretária Nacional de Assistência Social

Fonte: InfoSUAS – 12 de fevereiro de 2015