Mudança no cofinanciamento federal facilita gestão municipal

Em 2016, o repasse dos recursos federais do Suas será feito em cinco blocos: Proteção Social Básica, Proteção Social de Média Complexidade, Proteção Social de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família.

“A gestão dos recursos, a operacionalização das despesas e a gestão dos serviços serão facilitadas”, informa a diretora de Vigilância Social e Monitoramento da Sedese, Isabela Teixeira.

Anteriormente, o repasse era feito por meio de pisos específicos para cada um dos 12 serviços tipificados, oferecidos em todos os equipamentos do Suas, cada um com sua respectiva conta bancária. “O gestor tem agora mais tranquilidade e segurança para gastar o recurso dentro daquele bloco, mesmo que para serviços diferentes, o que deve impactar positivamente na qualidade do serviço prestado ao usuário do Suas”, continua Isabela.

“A perspectiva do controle social, nesta medida, também é muito importante, uma vez que o monitoramento e acompanhamento pela sociedade civil organizada ficou mais fácil, ao ganhar mais transparência e clareza”, completa a superintendente de Políticas de Assistência Social, Maíra Colares.

A nova forma de repasse dos recursos federais também recebeu elogios da presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas), Júlia Restori. “Parabenizo o MDS pela adoção de mudanças no financiamento do Suas, para nós gestores será importante a nova lógica no repasse, visto que, o financiamento por blocos possibilitará melhor utilização e gastos dos recursos”.

O repasse foi regulamentado pela Portaria 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), e a mudança foi anunciada durante a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, ocorrida de 7 a 10 de dezembro, em Brasília.