Controle Social e Políticas Públicas

Conselheiros Municipais de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestores e Técnicos da Política de Assistência Social de Santa Rita do Sapucaí e Cachoeira de Minas participaram nesta sexta-feira (25/09), no CVT/UAITEC de uma capacitação que tem como objetivo aprimorar e fortalecer as atividades desenvolvidas nos conselhos de direitos da criança e adolescente, promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, por meio da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/Coordenadoria Especial Pró-Criança e Adolescente.

O Primeiro Módulo, com o tema: “Controle Social e Políticas Públicas” destacou o que é o CMDCA, o papel social e deliberação de políticas públicas, orientações sobre o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e a importância de se acompanhar a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).