Os técnicos do CREAS “Cidadania em Ação” Fábio - Psicólogo e Greice – Assistente Social, participaram no dia 29 de maio, em Alfenas, do “I Seminário Regional Todos contra a Pedofilia”, promovido pela Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social do Município de Alfenas e Movimento Nacional de Direitos Humanos. Inicialmente ocorreu a divulgação de alguns trabalhos de prevenção executados pelo CRAS de Alfenas; uma apresentação Teatral, uma Banda Musical e atletas de artes marciais ganhadores de competições regionais e nacionais.
O evento teve como palestrante o Dr. Carlos José e Silva Fortes “Casé”, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especializado em Direito Penal, Curador da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis, Membro do Grupo de Apoio Técnico da CPI da Pedofilia, Coordenador do Movimento Nacional “Todos contra a Pedofilia” e representante do Brasil no “Grupo de Trabajo Sudamericano de Interpol para Combate aos crimes contra menores em América Del Sur”.
Em sua apresentação “Casé” relatou a importância dos Projetos de Lei, a produção legislativa, a conscientização da população e o estudo e apuração de casos específicos. Mencionou também alguns casos vivenciados por ele durante a CPI da Pedofilia 2008-2010; um caso marcante ocorreu em Vitória – ES, uma menina de 02 anos era estuprada pelo genitor o qual também violentava a genitora. Esta criança é retirada do convívio familiar e levada para uma Instituição de Acolhimento Infantil, o agressor permanece foragido da justiça. Passados 03 meses a criança retorna para casa da mãe para festejar o Natal. O agressor retorna para casa agride novamente sua ex-companheira e estupra novamente a criança, que não resiste aos ferimentos e vem a óbito.
No que diz respeito ao tema Pedofilia, a Organização Mundial de Saúde, na sua Classificação Internacional das Doenças, define a pedofilia como uma categoria das parafilias, ou seja, um transtorno caracterizado por um padrão de comportamento sexual no qual, em geral, a fonte predominante de prazer está em crianças pré-púberes (com idade até 13 anos). Problema de saúde mental, a pedofilia é, portanto, um transtorno sexual e não um ato ou um crime. No entanto, quando a pessoa que sofre desse tipo de transtorno tem relação sexual com as vítimas, ela está agindo como criminosa e vai responder por abuso ou exploração de crianças. É importante ressaltar que nem toda pessoa que sofre do transtorno de pedofilia necessariamente comete crimes sexuais (ela pode procurar tratamento ou se abster, e não chegar a cometer o crime). Por outro lado, nem toda pessoa que comete abuso sexual contra uma criança pode ser classificada como pedófilo.
A pedofilia em si não é crime, no entanto, o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”
Pedófilos costumam usar a Internet pela facilidade que ela oferece para encontrarem suas vítimas. Nas salas de bate-papo ou redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as crianças e adolescentes. Por isso é muito importante não divulgar dados pessoais na Internet, como sobrenome, endereço, telefone, escola onde estuda, lugares que frequenta, e fotos, que podem acabar nas mãos de pessoas mal intencionadas; “às vezes, a criança envia uma foto para um colega de classe e essa imagem acaba caindo na rede dos pedófilos. Ou porque alguém ligado ao colega que recebeu a foto está numa rede de pedofilia, ou porque a imagem foi colocada em algum blog e, com isso, se tornou pública”.
Os pedófilos possuem em comum alguns comportamentos, com os quais todas as crianças e adolescentes devem tomar cuidado e desconfiar.
Gostam de ficar sozinhos com crianças ou adolescentes, sendo muito atenciosos e sedutores.
Gostam de fazer “amizade” com criança/adolescente.
Sempre procuram agradar sua vítima com presentes, elogios e promessas.
Em suas casas possuem vários objetos, jogos, guloseimas para agradar crianças e adolescentes.
Procuram fazer carinho nas partes íntimas de crianças e adolescentes.
Sempre pedem para guardar segredo e nunca contar nada a ninguém sobre seus comportamentos.
Às vezes, ameaçam a criança/adolescente, algo ou alguém de que goste muito, caso não ceda às suas vontades.
Pedem para filmar ou tirar fotos de criança/adolescente, com pouca ou nenhuma roupa e pedem para fazer poses sensuais.
O pedófilo pode ser alguém muito próximo de você, como um familiar, um conhecido, um vizinho e também alguém desconhecido que se aproxima de crianças/adolescentes por meio da internet (salas de bate-papo, por exemplo).
Previna-se através da educação e supervisão das crianças.
Atenção: Violência sexual contra criança e adolescente é crime!
Para denunciar Ligue para o número 100.
Fontes de apoio:
Navegar com segurança: Protegendo seus filhos da Pedofilia e da Pornografia infanto-juvenil na internet.
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