Com a medida, será possível conhecer mais sobre a população que está sendo atendida pelo Benefício de Prestação Continuada e definir políticas públicas específicas.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aprimorou os formulários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os novos documentos passam a ter informações mais detalhadas à concessão, indeferimento, manutenção, suspensão, recurso, cessação, ressarcimento e revisão do BPC.
De acordo com a coordenadora substituta de Regulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria Valdênia, com a medida, será possível conhecer mais sobre a população que está sendo atendida pelo benefício. “Precisamos saber da especificidade do público que estamos atendendo. Assim, podemos aprimorar a política social”, explicou.
Os novos formulários também irão facilitar o preenchimento pelos usuários e os profissionais da rede socioassistencial. “Simplificamos ao máximo os formulários para deixar claras as informações para que os profissionais da assistência social e da previdência possam apoiar o usuário no preenchimento”, afirmou Maria.
O BPC é um benefício que assegura a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de garantir a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao benefício, o requerente precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a um quarto do salário mínimo. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do INSS.
Para acessar o BPC não é necessário pagar a intermediários. O cidadão pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município para receber as informações e os apoios necessários para requerê-lo.
Fonte: MDS
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