Ações Desenvolvidas pela SMDS

• Instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS e CREAS “Cidadania em Ação” em prédio municipal, diminuído gastos com aluguel;

• Concentração dos Equipamentos de Assistência Social (SMDS, Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS) na área central do município, facilitando o acesso do cidadão aos programas, ações e serviços oferecidos;

• Ampliação do Programa de Amparo à Família, distribuindo diariamente pão e leite para 125 famílias;

• Reestruturação do Programa Bolsa Família, CRAS “Santa Rita” e CREAS “Cidadania em Ação”, com equipe de profissionais especializados para execução de ações e serviços neles executados;

• Alteração na Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para adequação as normativas vigentes e ao exercício do controle social no SUAS (Lei nº4684/13);

• Aquisição de móveis e equipamentos eletroeletrônicos para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CRAS e CREAS proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento nas unidades; 

• Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) unificando as regras e proporcionando maior flexibilidade na execução dos recursos, aumentando de 37 para 305 usuários.

• Reestruturação do CASI “Rafael Botelho de Melo”, atendendo diariamente 60 crianças e/ou adolescentes,

• Adesão ao Programa BPC na Escola que tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o a acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

• Instalação em área residencial, da Casa da Criança “Irmã Maria Domitila de Almeida” (Unidade de Acolhimento Institucional), atualmente com 18 crianças e/ou adolescentes acolhidos;

• Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência que visa implementar novas iniciativas e intensificar ações desenvolvidas pelo governo em benefício das pessoas com deficiência.

• Instalação de Brinquedoteca no CRAS “Santa Rita” para ampliação do SCFV ofertado às crianças e adolescentes;

• Realização de Conferências de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais;

• Assinatura do Termo de Aceite do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS/TRABALHO). Este Programa busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio do incentivo e da mobilização à integração ao mundo do trabalho;

• Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no município através da Lei nº 4804/2014;

• Valorização e Inclusão Social do Idoso, com atividades de cultura, lazer, esporte, saúde e assistência social, com temas sobre envelhecimento, qualidade de vida, saúde preventiva, jurídicos, segurança pessoal, questões econômicas, entre outros;

• Regulamentação da prestação dos Benefícios Eventuais, em conformidade com as alterações promovidas na LOAS, pela Lei nº 12.435/2011;

• Integração das Políticas de Assistência Social, Educação e Saúde como alternativa de enfrentamento das expressões da questão social.