Diálogo entre governo e sociedade proporciona transparência às ações do Estado
Para fortalecer o diálogo entre o Estado e a sociedade, o governo lançou nesta terça-feira (28) o Dialoga Brasil (dialoga.gov.br). A plataforma digital vai apresentar 80 programas de 14 temas, para que a população possa sugerir melhorias. As propostas mais apoiadas serão avaliadas e respondidas publicamente pelas áreas técnicas dos ministérios responsáveis.
A iniciativa entrará no ar com quatro temas para que a população faça propostas para melhoria das políticas públicas. Um deles é a redução da pobreza. Nele, os usuários poderão fazer sugestões sobre o Plano Brasil Sem Miséria, Assistência Social, Programa Bolsa Família e Cisternas, todos de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O Dialoga Brasil se soma às diversas instâncias e formatos de participação social que o MDS já incentiva no planejamento e execução dos programas de superação da pobreza e extrema pobreza. A saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, no ano passado, é um exemplo destas conquistas que resultaram do encontro do poder público com a mobilização da sociedade.
Nesta trajetória, o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi fundamental para que o Estado garantisse acesso à alimentação aos mais pobres, o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da alimentação saudável e adequada. Foi com o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que o país consolidou programas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas.
Além disso, as 1,2 milhão de cisternas – tecnologias sociais para captação da água da chuva para que as famílias agricultoras possam consumir nos períodos de estiagem – construídas no Semiárido foram fruto da participação de milhares de sertanejos. No programa, a comunidade é que decide quem será atendido e realiza o controle. Até os pedreiros são das próprias localidades.
A superação da extrema pobreza foi outro grande avanço alcançado pelo Brasil nos últimos anos. E o Plano Brasil Sem Miséria atuou como o articulador das políticas sociais que levaram a este objetivo. O plano foi discutido com a sociedade antes do seu lançamento. E, nos últimos quatro anos, foram realizados encontros com representantes de movimentos sociais para compartilhar as experiências adquiridas e debater os desafios dessa estratégia.
Uma demanda nestas reuniões de trabalho foi garantir o acesso à água potável às reservas extrativistas do Norte do país, apesar de ser uma região conhecida por sua grande bacia hidrográfica. Para atender a esta necessidade, o MDS desenvolveu o Sanear Amazônia, que vai implantar sistemas de captação da água da chuva, nos moldes das cisternas do Semiárido. Nesta primeira fase, são 2,8 mil unidades em oito reservas.
Vulnerabilidade – A participação social também foi responsável pelo desenvolvimento de uma rede de proteção de cidadania. O Sistema Único de Assistência Social (Suas), que completou 10 anos neste mês, foi criado a partir das deliberações de conferência nacional de assistência social, com a participação de gestores estaduais, municipais e representantes da sociedade civil.
O Suas possibilitou marcou o início de uma nova era de superação da extrema pobreza e de garantia de direitos e rompeu com o ciclo de assistencialismo e clientelismo que vigorava até então no país. E todas as melhorias e evoluções nos serviços e programas do sistema, inclusive etapas do planejamento orçamentário, são objeto de debate e avaliação do Conselho Nacional de Assistência Social.
A parceria entre Estado e sociedade, que possibilita compartilhar responsabilidades e proporciona transparência às ações do poder público, também envolve o Bolsa Família. A participação social do programa é realizada por meio das Instâncias de Controle Social, instituídas formalmente pelos municípios no ato de adesão ao programa, garantindo aos cidadãos espaço para o seu acompanhamento e assegurando os interesses da sociedade.
Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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