CMDCA aplica prova em candidatos ao pleito de Conselheiros Tutelares 2015
Na manhã do dia 09/07/2015, na Incubadora Municipal de Empresas aconteceu a aplicação das provas dos candidatos ao pleito de Conselheiros Tutelares de 2015.
Para a realização dessa prova, houve 26 inscritos e 25 candidatos habilitados às provas. No dia da prova, 22 compareceram e destes 16, estão aptos na parte do edital relacionado a prova.
Das etapas posteriores a prova, segundo edital:
XII-De 16 a 22 de julho de 2015, prazo para apresentar recurso sobre questões da prova, junto à Comissão Organizadora, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Alameda José Cleto Duarte, 57, centro, em Santa Rita do Sapucaí;
XIII – De 23 a 27 de julho de 2015, exame dos recursos; pelo CMDCA, em assembleia própria, por votação da maioria simples.
XIV – Dia 29 de julho de 2015, publicação final do edital com relação dos candidatos aptos a participar do processo de escolha, no mural da Prefeitura Municipal, do Fórum, da sede do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS), e convocação dos mesmos para comparecerem à reunião prevista no item 7.1 deste edital.
XV – Dia 30 de julho de 2015, às 14:00 horas, realização da reunião prevista no item 6.1 deste edital, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Alameda José Cleto Duarte, 57, centro, em Santa Rita do Sapucaí;
XVI – Dia 31 de julho de 2015, divulgação dos candidatos habilitados conforme item 6.1.5 do presente edital e início do período de campanha dos candidatos, que se encerrará em 02 de outubro de 2015;
XVII – Dia 04 de outubro de 2015, das 08:00 às 14:00 horas, no Colégio Estadual Sinhá Moreira, à Avenida Dr. Delfim Moreira, nº 509, Centro, em Santa Rita do Sapucaí – MG, votação para Escolha dos Conselheiros Tutelares e suplentes;
XVIII – Dia 05 de outubro de 2015, apuração da votação e impugnação da eleição dos candidatos, em decorrência de fatos ocorridos no dia da eleição, e do resultado da votação, com decisão da Comissão Organizadora;
XIX – De 06 a 13 de outubro de 2015, das 13:30 às 16:30 horas (observados os dias úteis), prazo para apresentação de recursos relativos às impugnações da eleição dos candidatos e do resultado da votação, junto à Comissão Organizadora, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Alameda José Cleto Duarte, 57, em Santa Rita do Sapucaí, e imediata remessa ao Juízo da Infância e Adolescência;
XX – De 14 a 20 de outubro de 2014, exame dos recursos pelo Juízo da Infância e Adolescência;
XXI – Dia 22 de outubro de 2015, publicação de edital com o resultado da votação e proclamação dos vencedores, no mural da Prefeitura Municipal, do Fórum, na sede do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS), e na imprensa;
XXII – Dia 26 de outubro de 2015, diplomação dos candidatos eleitos e suplentes, pelo CMDCA;
XXIII – Dia 28 de outubro de 2015, comunicação do CMDCA ao Prefeito Municipal a respeito da diplomação, para publicação do Decreto nomeando os conselheiros escolhidos;
XXIV – De 03 a 06 de novembro de 2015, treinamento específico sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para os Conselheiros eleitos e os cinco primeiros suplentes, na Incubadora Municipal de Empresas Sinhá Moreira, à Av. Francisco Andrade Ribeiro, 543, Bairro Família Andrade, em Santa Rita do Sapucaí, no horário de 9:00 às 12:00 horas.
XXV – Dia 10 de janeiro de 2016, solenidade de posse dos membros do Conselho Tutelar de Santa Rita do Sapucaí, às 08 horas, na sede do Conselho Tutelar, à Rua João Rennó, 159, centro, Santa Rita do Sapucaí – MG.
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